Econoguia

freepik O reajuste do salário mínimo para R$ 1.302 – ainda poderá chegar a R$ 1.320 – representa um reajuste de 7,4% em relação ao valor praticado no ano passado. São apenas noventa reais de diferença, quantia que pode parecer modesta, mas que promete provocar um grande efeito cascata em toda a economia. Antes de tudo porque estima-se que hoje sejam mais de 38 milhões brasileiros ganhando um salário mínimo. Isso significa um acréscimo de R$ 6,8 bilhões mensais para ajustar o pagamento desses trabalhadores. Mas o aumento provocará ainda outros impactos, que atingirão tanto os cofres públicos quanto os das empresas privadas. “O valor salarial é a referência para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS. O seguro-desemprego depende do valor do vencimento do trabalhador demitido, enquanto o FGTS tem depósitos que podem chegar a mais de 11% do salário bruto. Por isso um aumento do mínimo representa um ajuste que alcança outros efeitos”, alerta Nayara Felix, advogada do escritório Montalvã

freepik   A descoberta de um rombo nas Lojas Americanas em cerca de R$ 20 bilhões, e que semanas depois foi corrigido para R$ 43 bi, colocou todo o mercado em alerta e inicialmente abalou até mesmo as ações de empresas concorrentes, que ficaram sob a suspeita de que também poderiam apresentar inconsistências em seus balanços financeiros. Mas o verdadeiro temor de investidores, clientes, funcionários e fornecedores das Americanas era com o pior: a decretação da falência de uma das gigantes do mercado varejista no país. Para alívio dessas pessoas e da própria empresa, há uma carta na manga que pode ser a salvação da companhia. A recuperação judicial já foi aprovada pela Justiça do Rio de Janeiro e segue os trâmites para homologar um acordo com os credores. “A vantagem das Americanas é que a Lei de Falências ganhou uma nova roupagem a partir de 2020, com a Lei 14.112, e isso abre uma nova possibilidade de escapar do desaparecimento”, pontua Kallyde Macedo, advogado do escritório BLJ Ditei

freepik     A PEC da Reforma Tributária, que ficou completamente congelada no Congresso Nacional durante todo o ano de 2022 por conta das eleições, pode finalmente voltar à pauta dos parlamentares este ano. Ainda que em doses homeopáticas. Uma das formas é através da PEC 46/2022, que propõe simplificar a cobrança do ICMS e do ISS. O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de responsabilidade dos estados da federação mais o Distrito Federal. Já o Imposto sobre Serviços (ISS) é cobrado pelas secretarias de fazenda municipais, incluindo também o Distrito Federal. O detalhe é que cada estado tem sua lei específica para a cobrança do ICMS, assim como ocorre com cada município em relação ao ISS. “A proposta da PEC é regulamentar o ICMS e o ISS em apenas duas leis complementares, que serão válidas em todo o território nacional”, esclarece Nathaniel Lima, advogado e sócio do escritório, BLJ Direito & Negócios. A vantagem de substituir as 27 leis estaduais e as quase 5

Banda Vira e Mexe - divulgação Serão três dias de folia garantidos e gratuitos contemplando a programação do evento mais aguardado da cidade em 2023   Finalmente, a folia está de volta às ruas de Pompéu (MG). Conhecida por carnavais históricos, aclamados pelo público brasileiro, a cidade da Região Central de Minas Gerais se prepara para receber novamente foliões durante três dias de festa numa mistura de ritmos que é a receita certa de muita alegria e bons momentos com mais uma edição do Pompéu Folia. Após dois anos distante dos cortejos, por conta da pandemia da Covid-19, Pompéu prepara uma estrutura de ponta para abrigar catorze atrações entre 17 e 19 de fevereiro. O palco será montado na Rua Dona Joaquina, no Centro da cidade. A seleção de artistas contempla tanto nomes reconhecidos regionalmente, quanto no Estado e a entrega do trabalho varia entre gêneros musicais como o axé, a MPB, o rock e o samba. Para todo esse emaranhado de música e alegria, a entrada é gratuita e não

  Crédito: reprodução/Samba da Meia Noite Evento conta com apresentação de blocos locais entre sábado e terça-feira de carnaval   Após anos e anos distantes da folia, as ruas de Contagem voltam a abraçar foliões e se preparam para um grande cortejo de quatro dias de carnaval. Entre 18 e 21 de fevereiro, a Passarela do Samba, no bairro Cinco, se transforma na casa da alegria e será preparada para receber apresentações artísticas para todas as idades. O Carnaval de Contagem retorna num conceito de resgate. Isso porque a produção prepara um evento para trazer à tona a cultura e as raízes do município. Para tanto, a escolha das atrações contempla especialmente a apresentação de blocos nascidos na cidade, como Bloco Maria Baderna e o Bloco Carnavalescos dos Metralhas. Toda a programação é gratuita, não carece de retirada de ingressos e o acesso é livre. Toda programação e atualizações acerca da rotina das eventualidades pode ser assistida na conta de Instagram @carnavalcontagem2023. Conform

freepik Até 2020, o saque antecipado do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) só era possível em circunstâncias específicas previstas em lei, como ser portador de doença grave, usar o recurso para amortizar dívidas, ter mais de 70 anos de idade ou para adquirir a casa própria, por exemplo. Mas desde que a Lei 13.932/19 entrou em vigor, houve a implementação do Saque Aniversário, que permite ao trabalhador sacar uma parte do valor no mesmo mês do nascimento. A Caixa registrou em 2022 cerca de R$ 12,7 bilhões em saques do FGTS pelo mês do aniversário. Em 2021, o montante foi de R$ 12,9 bi. Os valores elevados permitem concluir que os brasileiros aprovaram a lei. Mas algumas dúvidas ainda permeiam as escolhas de quem pensa em fazer uso do serviço. Uma delas se deve ao receio de que, diante de uma eventual demissão, o valor da multa rescisória, de 40%, seja afetado pelo saque. “Essa incerteza passa pela cabeça de muita gente, e gera um certo medo ao sacar o FGTS de forma antecipada

  Banda Bistrô (divulgação) A genialidade que Guimarães Rosa exprimia em sua prosa há mais de meio século já decretava: Minas e Bahia estão entrelaçados muito mais que por sua condição de vizinhos. No percurso entre as montanhas de Minas e as praias baianas, passando por cidades e povoados que gradativamente vão misturando as culturas dos dois estados, parece haver um ponto uniforme, em que ambos simplesmente se confundem. Minas e Bahia, em muitas circunstâncias, misturam suas raízes em uma coisa só. E o resultado é fascinante. Um desses pontos em comum é na música, que consegue aliar a calmaria mineira e a alegria baiana. É sob essa inspiração que a banda Bistrô encarou o desafio de enveredar-se pelo universo de Moraes Moreira e Luiz Galvão, dois grandes nomes da MPB que integraram a banda Novos Baianos, sucesso nos anos 70. A homenagem é em forma de privilégio. Afinal, o grupo está lançando uma música inédita da dupla: a canção Amigo Joel, a única lançada após a morte de Moraes Morei